“Nós vamos acabar de qualquer jeito com a pobreza e o petróleo pode antecipar isso.” (Presidente Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil, em descarada campanha antecipada e ilegal, em Brasília, 15/05/2009.)

“Acredito que vamos evitar que a crise tenha maior gravidade no Brasil. Estamos reforçando o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 100 bilhões para que ele possa não apenas incentivar novos investimentos no setor produtivo, mas ajudar nos grandes projetos que a Petrobras tem aqui no Brasil com o pré-sal .” (Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo que os investimentos da estatal manteriam a crise econômica mundial no nível de marolinha no Brasil, no programa de rádio Café com o presidente, 26/01/2009.)

A VERDADE

A Petrobras foi extenuantemente usada pelo ex e Rousseff em suas megapromessas para vencer as eleições presidenciais. Acabada a campanha a herança maldita deixa pelo ex dá as caras. E derruba todas as previsões da dupla petista.

Com a inflação em alta – 6,51% em doze meses –, o governo Rousseff mais uma vez interferiu numa empresa de capital aberto, e proibiu terminantemente que a companhia aumente os preços da gasolina e do diesel. Com isso, para compensar a perda de receita com os combustíveis, o Conselho de Administração da Petrobras – que já foi presidido por Rousseff – exigiu que a empresa revise seu Plano de Negócios para o período 2011-2015 e corte cerca de US$35 bilhões em investimentos.

Durante o período eleitoral, o ex e Dilma chegaram a falar em investimentos superiores a US$ 260 bilhões no período. Mas, como o custo Lula não para de crescer, Rousseff determinou o corte de 13,5% sobre a esse valor, proposto pela Petrobras há menos de uma semana. E tudo para conter a inflação que o governo do PT insiste em negar e afirma estar sob controle.

E, como sob a égide do PT tudo pode piorar, a previsão dos analistas é que a área de refino seja a mais afetada. Com a gasolina custando perto de R$ 3 o litro, notícia nada animadora para os consumidores. O corte deverá atingir também os projetos do pré-sal, dado pelo ex e Rousseff como a “salvação” do Brasil.

“Criação,  a  partir  do  pré-sal,  de  uma  poderosa  indústria de  fornecimento  de  bens  e serviços  e de  produtos  derivados  do  petróleo  e petroquímicos.” (Programa de governo da então candidata do PT à presidência Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.)

A VERDADE

Na contramão das promessas mirabolantes na campanha eleitoral, a Petrobras – usada por Rousseff nas eleições como trunfo para o fortalecimento da indústria brasileira – quer reduzir de 65% para 35% a utilização de produtos e serviços nacionais na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Para a empresa, a indústria brasileira não tem escala, tecnologia nem preço competitivo para atender à demanda gigante que está por vir. E não é só no pré-sal, não. Exemplo é a última licitação lançada para a compra de oito navios de transporte de derivados de petróleo: das 16 cartas-convites encaminhadas pela Transpetro, cinco foram para companhias brasileiras e as 11 restantes para estrangeiras.

“Líder do PSDB afirma: se Serra ganhar, pré-sal será entregue aos gringos” (Título de post mentiroso no blog Amigos do Presidente Lula, 07/07/10.)

A VERDADE

O deputado federal João Almeida (PSDB-BA) não falou em entregar a Petrobras a quem quer que seja – muito menos à incompetência e lotamento político do PT. Ele quer proteger a Petrobras da imprevidência do PT de Dilma Rousseff. Concentrar na Petrobras todo o esforço de exploração do pré-sal expõe a estatal ao risco de prejuízos incalculáveis. A gigante britânica BP está arriscada a quebrar por causa do vazamento de petróleo no Golfo do México. Há três semanas, a agência Bloomberg advertiu que a Petrobras é a companhia de petróleo mais vulnerável a acidentes do tipo que atingiram a saúde da BP.

“Eu às vezes fico constrangido porque, em ano eleitoral, é sempre muito delicado você colocar coisa pra votar no Congresso Nacional, porque os deputados e senadores ficam muito mais, eu diria, sensíveis à pressão de prefeitos, à pressão, sabe?” (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre os royalties do pré-sal, em Aracaju (SE), 10/06/10.)

A VERDADE

Lula sabia dos riscos de colocar em votação em ano eleitoral um projeto complexo como o pré-sal. Foi inclusive alertado por vários governadores e parlamentares, principalmente sobre a divisão dos royalties, que poderia prejudicar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por que a pressa se, na melhor das hipóteses, a exploração do petróleo começará apenas em 2015? Mesmo assim, Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff insistiram no regime de urgência para a votação das novas regras.

“Eu tenho credencial para provar que eu fiz parte disso: Luz para Todos, PAC, pré-sal, participei de todos os reajustes do Bolsa Família com a equipe do governo que eu coordenei. Eu tenho credenciais para dizer que eu fiz.” (Ex-ministra do governo do PT Dilma Rousseff, em Porto Alegre, 15/04/10.)

A VERDADE:

O Luz para Todos não passa da reedição do programa Luz no Campo, do governo do PSDB; o Bolsa Família, idem, já que simplesmente reuniu sob novo nome os programas sociais da gestão do PSDB (e desde quando participar de reajuste é credencial para presidir o Brasil?); e a história do pré-sal começou muito antes do governo do PT. E o PAC? Bem, a mãe do PAC ficou devendo 90% das obras prometidas.

A VERDADE:
Foram Lula e a então ministra Dilma Rousseff que pediram, mais de uma vez, o regime de urgência para a votação no Congresso para a partilha dos royalties do pré-sal. Apesar de ter sido desaconselhado por vários governadores e parlamentares, já que a exploração começaria só por volta de 2015, Lula manteve o regime especial.

VERDADE:
Os culpados pela emenda da Câmara dos Deputados que estabelece cobrança igualitária para os royalties das atuais reservas de petróleo são o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia.
Durante a discussão das regras para a exploração do petróleo do pré-sal, os dois insistiram em que elas deviam ser aprovadas em regime de urgência, interessados em tirar proveito eleitoral da situação (expectativa de elevada receita). O governador de São Paulo, José Serra, desaconselhou a pressa durante reunião de Lula com governadores dos Estados produtores, argumentando que a exploração do pré-sal está prevista para começar somente por volta de 2015. Agora, criada a crise política com a ameaça de perda de R$ 8,6 bilhões por parte do Rio de Janeiro, a dupla Lula-Dilma, que impõe sua vontade ao país em todos os assuntos, quer jogar o problema no colo do Congresso Nacional.
É preciso desmascarar a tentativa de falsificação da história completa:
1) A regra que isenta de ICMS a venda de petróleo e derivados produzidos num estado para outro estado foi incluída na Constituição pelos representantes dos estados consumidores, que eram maioria no Congresso Nacional.
2) São Paulo não ganhou nada com isso; ao contrário, perdeu o ICMS que arrecadaria sobre os derivados de petróleo que são produzidos nas refinarias de Cubatão e Paulínia e vendidos para outros estados.
3) Para compensar os estados produtores pela perda do ICMS, a Constituição destinou a eles uma parte dos royalties que o governo federal arrecada como proprietário das reservas de petróleo do país.
4) Agora os representantes dos estados consumidores, que continuam sendo maioria no Congresso, querem tirar dos estados produtores a maior parte dos royalties que receberiam quando o petróleo do pré-sal começar a ser explorado.
5) Além disso, uma emenda aprovada pela Câmara tira dos estados produtores a maior parte dos royalties a que eles têm direito sobre o petróleo de reservas já concedidas. Ou seja, além de ganharem menos com a exploração das novas reservas, os estados produtores perderiam grande parte do que já ganham.
6) José Serra deu sua opinião sobre essa questão no Twitter: é correta a preocupação de beneficiar todo o país com o petróleo do pré-sal, mas não se pode arruinar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo tirando-lhes os royalties que já recebem.

MENTIRA:

• “Um grande exemplo é a ministra Dilma, que, além de coordenar o Ministério, é responsável pelo pré-sal”. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:

• A descoberta do pré – sal não aconteceu por responsabilidade de Dilma Rousseff, tampouco do PT ou da atual direção da Petrobras. A história da descoberta das áreas do pré-sal começou no governo do PSDB, com a Lei do Petróleo, que fortaleceu a Petrobras e o setor petrolífero brasileiro.

• “Vamos fazer um debate nacional. Não queremos que o projeto seja do governo, queremos que o projeto seja da sociedade brasileira. [...] Estamos em fase final para terminar o projeto e a [ministra] Dilma e ministros que participam [da elaboração] vão entregar. Depois vamos fazer discussão com Congresso Nacional, sociedade e vamos votar.” (Presidente Luis Inácio Lula da Silva, sobre o Pré-sal, em Maceió, 14/07/09)

A VERDADE:

• Ao contrário do que disse em julho, quando setembro chegou o presidente Luis Inácio Lula da Silva não expôs nem discutiu as regras do Pré-sal com a sociedade brasileira: apenas mandou para o Congresso Nacional quatro projetos feitos e avaliados somente pelo governo do PT  para serem votados em regime de urgência (em no máximo 90 dias, prazo totalmente insuficiente para qualquer participação do povo brasileiro no debate).

• “ Após cinco horas de reunião com governadores e ministros, Lula orientou seus assessores a retirar o caráter de urgência constitucional do texto que será enviado à Câmara e praticamente manter o atual sistema de pagamento de royalties e participação especial na exploração para os Estados.” (Informação do ministro de Minas e Energia Edison Lobão, ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em Brasília, 30/08/09)

A VERDADE:

• Menos de 24 horas depois, o presidente Luis Inácio Lula da Silva descumpriu a palavra dada aos governadores José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), mantendo o regime de urgência para a votação do novo marco regulatório do pré-sal e modificando o atual sistema de pagamento de royalties cox Estados produtores de petróleo. Desta forma, a sociedade terá apenas 90 dias para debater um assunto que já está há 14 meses em discussão apenas internamente, entre técnicos do governo do PT.
  

• “Agora está no Congresso Nacional e a bola é do Congresso Nacional. A vez é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um mísero presidente para ter qualquer interferência no debate?” (Presidente Luis Inácio Lula da Silva, sobre o regime de urgência para o Pré-sal, em Vitória (ES), 01/09/09)

A VERDADE:

• Luis Inácio Lula da Silva já usou sua prerrogativa de “mísero” presidente da Repúplica para  interferir no Congresso Nacional ao mandar o projeto para definição do marco regulatório do pré-sal ser votado em caráter de urgência. É ele o responsável pela falta de prazo para um debate mais amplo sobre o assunto,  limitando a discussão a míseros 90 dias. Inclusive porque, de acordo com a Constituição, apenas um “mísero” presidente da República tem prerrogativa de conceder e  retirar a urgência constitucional a projetos de lei em tramitação no Congresso.
  

• “Chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro a ser desmontado. Se não fosse a pressão popular, o nome teria até mudado para Petrobrax. Sabe se lá o que esse ‘x’ queria dizer no pensamento de alguns exterminadores.” (Presidente Luis Inácio Lula da Silva, em Brasília, 31/08/09).
• “Diante do governador José Serra (São Paulo) e um dos presidenciáveis do PSDB, o presidente Lula afirmou que no governo Fernando Henrique, quando foi cogitada a privatização da Petrobras, o país era refém do sistema financeiro.” (Folha On Line).

A VERDADE:

• Mais uma vez o presidente Luis Inácio Lula da Silva tenta confundir os brasileiros com falsas insinuações de que o governo do PSDB quis privatizar a Petrobras.  O presidente Luis Inácio sabe que esta mentira foi tantas vezes repetidas pelo PT que em 1995, em meio ao debate sobre a Lei do Petróleo, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, chegou a  enviar uma carta ao Senado Federal deixando clara sua posição contrária à privatização da Petrobras. O presidente também sabe que foram as medidas modernizadoras do governo de Fernando Henrique Cardoso que permitiram os grandes avanços da Petrobras, incluindo a descoberta do Campo de Tupi e do pré-sal, em 2000.

• Agora que você sabe a verdade sobre a posição de FHC e do PSDB sobre a Petrobras, não deixe que esta mentira seja usada de novo, agora para tentar abafar a falta de transparência e a pressa do governo do PT na aprovação do marco regulatório do Pré-sal.

““Tenho tanta sorte que ontem, lá no poço de Jubarte, a Petrobras encontrou mais uma reserva de 2 bilhões de barris de petróleo”, disse o presidente Lula“, ao comemorar a descoberta do Pré-Sal e a autossuficiência em petróleo como obras do imponderável e como conquistas do governo do PT.

A VERDADE:

• “Não foi o PT, nem a atual direção da Petrobras quem descobriu o Pré-Sal, lembra o especialista em infra-estrutura, Adriano Pires:
• O PT votou contra a lei que mudou a história do petróleo e viabilizou essas conquistas da Petrobras.
• Veja mais na explicação de Adriano Pires:
• “Durante todo o debate que precedeu a mudança da Constituição e a posterior aprovação da Lei 9.478 em 1997, a oposição afirmava que por trás da proposta do governo estava um plano maquiavélico de enfraquecimento da Petrobras.
• Nada disso aconteceu. A Lei do Petróleo inaugurou uma fase gloriosa da Petrobras e do setor de petróleo brasileiro.
• Com a nova legislação, a Petrobras ficou mais blindada das intervenções políticas, fez parcerias com empresas que entraram no mercado brasileiro e finalmente cumpriu com sua missão de tornar o Brasil auto-suficiente em petróleo.
• É sempre bom lembrar que foi graças a independência da ANP em realizar os leilões, a partir de 1998, que o pré-sal foi descoberto. As áreas do pré-sal pertenciam aos chamados blocos azuis que foram devolvidos pela Petrobras antes de se iniciar os leilões e o regime de concessões previsto na Lei 9478. No leilão de 2000 a Petrobras, em parceria com a BG e a Petrogal, adquiriram o que é conhecido hoje como Tupi.
• Portanto, não foi o PT, nem a atual direção da Petrobras quem descobriu o Pré-Sal.” (Leia a íntegra desse texto).
• Agora que você sabe a verdade, divulgue essas informações entre seus amigos e conhecidos. Não deixe que a mentira prevaleça.