“Criação,  a  partir  do  pré-sal,  de  uma  poderosa  indústria de  fornecimento  de  bens  e serviços  e de  produtos  derivados  do  petróleo  e petroquímicos.” (Programa de governo da então candidata do PT à presidência Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.)

A VERDADE

Na contramão das promessas mirabolantes na campanha eleitoral, a Petrobras – usada por Rousseff nas eleições como trunfo para o fortalecimento da indústria brasileira – quer reduzir de 65% para 35% a utilização de produtos e serviços nacionais na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Para a empresa, a indústria brasileira não tem escala, tecnologia nem preço competitivo para atender à demanda gigante que está por vir. E não é só no pré-sal, não. Exemplo é a última licitação lançada para a compra de oito navios de transporte de derivados de petróleo: das 16 cartas-convites encaminhadas pela Transpetro, cinco foram para companhias brasileiras e as 11 restantes para estrangeiras.

A VERDADE:
Foram Lula e a então ministra Dilma Rousseff que pediram, mais de uma vez, o regime de urgência para a votação no Congresso para a partilha dos royalties do pré-sal. Apesar de ter sido desaconselhado por vários governadores e parlamentares, já que a exploração começaria só por volta de 2015, Lula manteve o regime especial.

VERDADE:
Os culpados pela emenda da Câmara dos Deputados que estabelece cobrança igualitária para os royalties das atuais reservas de petróleo são o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia.
Durante a discussão das regras para a exploração do petróleo do pré-sal, os dois insistiram em que elas deviam ser aprovadas em regime de urgência, interessados em tirar proveito eleitoral da situação (expectativa de elevada receita). O governador de São Paulo, José Serra, desaconselhou a pressa durante reunião de Lula com governadores dos Estados produtores, argumentando que a exploração do pré-sal está prevista para começar somente por volta de 2015. Agora, criada a crise política com a ameaça de perda de R$ 8,6 bilhões por parte do Rio de Janeiro, a dupla Lula-Dilma, que impõe sua vontade ao país em todos os assuntos, quer jogar o problema no colo do Congresso Nacional.
É preciso desmascarar a tentativa de falsificação da história completa:
1) A regra que isenta de ICMS a venda de petróleo e derivados produzidos num estado para outro estado foi incluída na Constituição pelos representantes dos estados consumidores, que eram maioria no Congresso Nacional.
2) São Paulo não ganhou nada com isso; ao contrário, perdeu o ICMS que arrecadaria sobre os derivados de petróleo que são produzidos nas refinarias de Cubatão e Paulínia e vendidos para outros estados.
3) Para compensar os estados produtores pela perda do ICMS, a Constituição destinou a eles uma parte dos royalties que o governo federal arrecada como proprietário das reservas de petróleo do país.
4) Agora os representantes dos estados consumidores, que continuam sendo maioria no Congresso, querem tirar dos estados produtores a maior parte dos royalties que receberiam quando o petróleo do pré-sal começar a ser explorado.
5) Além disso, uma emenda aprovada pela Câmara tira dos estados produtores a maior parte dos royalties a que eles têm direito sobre o petróleo de reservas já concedidas. Ou seja, além de ganharem menos com a exploração das novas reservas, os estados produtores perderiam grande parte do que já ganham.
6) José Serra deu sua opinião sobre essa questão no Twitter: é correta a preocupação de beneficiar todo o país com o petróleo do pré-sal, mas não se pode arruinar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo tirando-lhes os royalties que já recebem.

A VERDADE:
A Petrobras, operadora do bloco onde está Tupi, estimou para a área entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo. Na véspera, a Petrobras corrigiu Dilma Rousseff sobre os investimentos programados para 2010. Serão 79,5 bilhões de reais e não os 85 bilhões de reais informados pela ministra do PT no dia anterior.

MENTIRA:

• “Um grande exemplo é a ministra Dilma, que, além de coordenar o Ministério, é responsável pelo pré-sal”. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:

• A descoberta do pré – sal não aconteceu por responsabilidade de Dilma Rousseff, tampouco do PT ou da atual direção da Petrobras. A história da descoberta das áreas do pré-sal começou no governo do PSDB, com a Lei do Petróleo, que fortaleceu a Petrobras e o setor petrolífero brasileiro.

Haroldo Lima, da ANP, mente no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A VERDADE:

Entrevista do presidente Fernando Henrique Cardoso à Rádio CBN

• “Vamos fazer um debate nacional. Não queremos que o projeto seja do governo, queremos que o projeto seja da sociedade brasileira. [...] Estamos em fase final para terminar o projeto e a [ministra] Dilma e ministros que participam [da elaboração] vão entregar. Depois vamos fazer discussão com Congresso Nacional, sociedade e vamos votar.” (Presidente Luis Inácio Lula da Silva, sobre o Pré-sal, em Maceió, 14/07/09)

A VERDADE:

• Ao contrário do que disse em julho, quando setembro chegou o presidente Luis Inácio Lula da Silva não expôs nem discutiu as regras do Pré-sal com a sociedade brasileira: apenas mandou para o Congresso Nacional quatro projetos feitos e avaliados somente pelo governo do PT  para serem votados em regime de urgência (em no máximo 90 dias, prazo totalmente insuficiente para qualquer participação do povo brasileiro no debate).

• “ Após cinco horas de reunião com governadores e ministros, Lula orientou seus assessores a retirar o caráter de urgência constitucional do texto que será enviado à Câmara e praticamente manter o atual sistema de pagamento de royalties e participação especial na exploração para os Estados.” (Informação do ministro de Minas e Energia Edison Lobão, ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em Brasília, 30/08/09)

A VERDADE:

• Menos de 24 horas depois, o presidente Luis Inácio Lula da Silva descumpriu a palavra dada aos governadores José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), mantendo o regime de urgência para a votação do novo marco regulatório do pré-sal e modificando o atual sistema de pagamento de royalties cox Estados produtores de petróleo. Desta forma, a sociedade terá apenas 90 dias para debater um assunto que já está há 14 meses em discussão apenas internamente, entre técnicos do governo do PT.
  

• “Agora está no Congresso Nacional e a bola é do Congresso Nacional. A vez é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um mísero presidente para ter qualquer interferência no debate?” (Presidente Luis Inácio Lula da Silva, sobre o regime de urgência para o Pré-sal, em Vitória (ES), 01/09/09)

A VERDADE:

• Luis Inácio Lula da Silva já usou sua prerrogativa de “mísero” presidente da Repúplica para  interferir no Congresso Nacional ao mandar o projeto para definição do marco regulatório do pré-sal ser votado em caráter de urgência. É ele o responsável pela falta de prazo para um debate mais amplo sobre o assunto,  limitando a discussão a míseros 90 dias. Inclusive porque, de acordo com a Constituição, apenas um “mísero” presidente da República tem prerrogativa de conceder e  retirar a urgência constitucional a projetos de lei em tramitação no Congresso.
  

““Tenho tanta sorte que ontem, lá no poço de Jubarte, a Petrobras encontrou mais uma reserva de 2 bilhões de barris de petróleo”, disse o presidente Lula“, ao comemorar a descoberta do Pré-Sal e a autossuficiência em petróleo como obras do imponderável e como conquistas do governo do PT.

A VERDADE:

• “Não foi o PT, nem a atual direção da Petrobras quem descobriu o Pré-Sal, lembra o especialista em infra-estrutura, Adriano Pires:
• O PT votou contra a lei que mudou a história do petróleo e viabilizou essas conquistas da Petrobras.
• Veja mais na explicação de Adriano Pires:
• “Durante todo o debate que precedeu a mudança da Constituição e a posterior aprovação da Lei 9.478 em 1997, a oposição afirmava que por trás da proposta do governo estava um plano maquiavélico de enfraquecimento da Petrobras.
• Nada disso aconteceu. A Lei do Petróleo inaugurou uma fase gloriosa da Petrobras e do setor de petróleo brasileiro.
• Com a nova legislação, a Petrobras ficou mais blindada das intervenções políticas, fez parcerias com empresas que entraram no mercado brasileiro e finalmente cumpriu com sua missão de tornar o Brasil auto-suficiente em petróleo.
• É sempre bom lembrar que foi graças a independência da ANP em realizar os leilões, a partir de 1998, que o pré-sal foi descoberto. As áreas do pré-sal pertenciam aos chamados blocos azuis que foram devolvidos pela Petrobras antes de se iniciar os leilões e o regime de concessões previsto na Lei 9478. No leilão de 2000 a Petrobras, em parceria com a BG e a Petrogal, adquiriram o que é conhecido hoje como Tupi.
• Portanto, não foi o PT, nem a atual direção da Petrobras quem descobriu o Pré-Sal.” (Leia a íntegra desse texto).
• Agora que você sabe a verdade, divulgue essas informações entre seus amigos e conhecidos. Não deixe que a mentira prevaleça.

O PT acusa Fernando Henrique Cardoso e o PSDB de terem quebrado o monopólio do petróleo no Brasil.

A VERDADE:

• •Não existe lei de autoria de Fernando Henrique Cardoso ou do seu partido, o PSDB, que trate do monopólio do petróleo.

• A Lei 9478/97, que fez mudanças na política energética brasileira e flexibilizou o monopólio da Petrobras, foi proposta, discutida, votada e aprovada pelo Congresso Nacional.

• Democraticamente e de acordo com a Constituição.

• Todo o resto sobre este assunto é tentativa de distorcer a verdade com o objetivo de prejudicar o PSDB.

• Não deixe que isso aconteça. Repasse esta informação para todas as pessoas que você saiba que não estão seguras destes fatos. Não deixe que a mentira prevaleça.

O PT e seus aliados declaram que a Lei 9478/97 entregou a posse do petróleo brasileiro às multinacionais.

A VERDADE:

• O petróleo é uma riqueza com valor estratégico para a soberania nacional. Por isso, o monopólio do petróleo brasileiro é da União.

• Assim, a chamada Lei do Petróleo confirmou a posse das jazidas e produtos da lavra do petróleo à União Federal.

• O que a referida Lei permitiu foi a abertura das operações de pesquisa, extração, refinamento e transporte do petróleo por outras empresas nacionais e internacionais além da Petrobras. E ainda assegurou para a Petrobras a manutenção de todas as áreas onde ela já tivesse realizado investimentos.

• Ou seja, o petróleo era e continua sendo nosso. O resto é uma versão deturpada que o PT e seus aliados espalham quando lhes interessa eleitoralmente.

Não se deixe enganar por versões. Preste atenção nos fatos acima e perceba como a mentira do PT não faz nenhum sentido quando examinada à luz dos fatos. Ajude a fazer valer a verdade. Não deixe que a mentira prevaleça.