Salário Maternidade: o que é, como funciona

Há muito tempo atrás mulheres que trabalhavam em empresas ficaram desamparadas quando necessitavam ausentar-se para ter um filho. Hoje, o Salário-maternidade mudou essa realidade.

Foi justamente pensando em amparar as mulheres que o governou federal criou em 1994 uma lei que virou no mesmo ano que garantia um auxílio financeiro a essas mamães.

salário-maternidade começou como uma iniciativa que destinava-se somente a mulheres grávidas ou recentes no ato de dar à luz trazendo um novo indivíduo ao mundo.

Contudo, a partir de 2002, a restrição se estendeu  também para mães adotantes tendo em vista o número crescente de mulheres que optaram pela adoção por não poderem dar à luz.

Por incrível que se possa parecer a lei também garante o benefício a homens. Calma, iremos explicar. Homens – que sofreram com a morte do cônjuge – em casos normais ou de adoção, também podem solicitar o auxílio.

Continue lendo e saiba mais sobre o assunto.

Salario Maternidade

Salário Maternidade

O que é o Salário-maternidade?

salário-maternidade  tem sido pago pela Previdência Social desde que a lei passou a vigorar. O auxílio financeiro governamental garante que as mães no período inicial após a chegada do filho não fiquem desamparadas.

O objetivo é ajudar na complementação da renda das mulheres que se afastam de suas funções profissionais nas empresas nas quais prestam serviço por causa do nascimento ou da adoção de uma criança.

Quem tem direito ao Salário-maternidade?

Tem direito ao salário-maternidade mulheres que se enquadrem nos seguintes casos: Aborto não-criminoso, Parto (antecipado ou não), adoção e mamães que tiveram bebês natimortos.

Somente esses casos estão aptos a solicitar o pagamento. Logicamente, é preciso que a mãe seja “segurada” do INSS. Caso contrário não receberá o benefício.

É imprescindível que a nova mãe contribua mensalmente para a Previdência Social. Dessa forma, mesmo desempregadas ou mesmo mães contribuintes individuais ou empregadas domésticas receberão o salário-maternidade.

Trabalhadoras seguradas ou facultativas também podem dar entrada ao processo para o salário-maternidade. Claro, algumas regras de enquadramento precisam estar alinhadas com o dia do parto, da adoção ou do aborto. Vejam algumas delas:

  • Caso a trabalhadora tenha perdido a qualidade de segurada é necessário que a mesma contribua cerca de pelo menos cinco meses (metade da carência) antes do parto ou evento que gere o benefício;
  • Empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas precisam estar em atividade na data do afastamento;
  • Desempregadas precisam comprovar que são segurados do INSS. E, caso seja o caso deverá cumprir carência de no mínimo dez meses de contribuição;
  • Mulheres que se enquadrem como contribuintes individuais, trabalhadoras facultativas e seguradas especiais precisarão ter contribuído com no mínimo dez meses para a Previdência Social;

Somente nos casos acima trabalhadoras novas mães poderão receber o salário-maternidade. E, assim, curtirem o tempo com o filho em casa sem a menor preocupação.

Como é feito o cálculo do Salário Maternidade

Para saber o valor do Salário Maternidade, vai depender muito da categoria que a pessoa se enquadra junto à Previdência Social, pois cada tipo de segurado tem uma forma diferente de calcular o valor do benefício.

De uma forma em geral, o valor a ser pago no Salário Maternidade tem correspondência com o valor que a pessoa ganha em seu emprego ou atividade, com exceção para as trabalhadoras rurais cujo valor do benefício corresponde à um salário mínimo.

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